FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES, DUAS VEZES PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES

 


PROCURADOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO DA UFRN, NOME DE PRESÍDIO EM ALCACUZ, NÍSIA FLORESTA-RN

Natural de São de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, nascido em 22 de junho de 1913 e faleceu em Natal-RN EM 27 DE JULHO DE 1994.

Nasceu na zona Serrana do Estado do Rio Grande do Norte, fez o curso secundário no Ginásio Diocesano, na cidade de Mossoró-RN. Formou-se em Direito, em 1936, pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Com 23 anos de idade, bacharelando, volta ao Rio Grande do Norte, e logo em seguida, em 1938 é nomeado adjunto de Promotor de São José de Mipibu-RN, vindo a ser o primeiro Promotor da Comarca de São José de Mipibu, em 07 de janeiro de 1938, tendo aí permanecido até 1951, quando recebe promoção para a Comarca de Natal.

Leitor incansável e também dotado de um temperamento permeado de cordialidade e sensatezes. O Dr. Nogueira sobreiu-se no Estado como um homem responsável, correto e afável. Com profunda sensibilidade para os problemas educacionais do Rio Grande do Norte, foi convidado pelo Dr. HEMETÉRIO FERNADES, proprietário do Colégio Sete de Setembro, um dos primeiros colégios particulares sem cunho confessional, para ser seu diretor, tendo exercido este cargo com dedicação, por 24 anos, data em que o colégio é extinto por decisão de herdeiros do Dr. Hemtério. O Colégio Sete de Setembro situado em Petrópolis, na Avenida Seridó, Natal;

Francisco Nogueira como educador deu prosseguimento à sua contribuição para a cidade de Natal. Membro do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, de 1970 a 1972, tendo assumido a vice presidência deste colegiado, de 1975 1975 a 1976 e logo em seguida a presidência, por dois mandatos consecutivos, de 1976 a 1977 e 1977 a 1978.

Na sua carreira jurídica, foi nomeado Subprocurador do Estado em 1956, no mesmo ano, no governo de Dinarte Mariz, Procurador Geral do Estado, cargo em que permaneceu até 1960. Aposentou-se como Procurador de Justiça so Estado em 1968. Em 16 de março de 1971, assume pela segunda vez o cargo de Procurador Geral do Estado, no Governo Cortez Pereira, vindo depois a renunciar. Exerceu atividades como advogado chegando a Conselheiro da OAB em várias oportunidades, Foi um dos criadores e também presidente do Conselho Penitenciário do Estado, tendo inclusive apresentado trabalho em defesa da melhorias das condições do sistema penitenciário, Em Brasileia, no qual recebeu distinção, segundo informações da sua família.

Ingressou no magistério superior junto à primeira turma do curso de Direito do Rio Grande do Norte, em 1959, lecionado as disciplinas de Direito Penitenciário e Direito Processual Civil. Foi o primeiro professor nomeado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aposentou-se como Professor Titular, em 1983, tendo ocupado o cargo de Coordenador do curso de Direito por diversas  vezes. Foi agraciado com  o título de PROFESSOR EMEÉRITO após a sua aposentadoria

FONTE - LIVRO 400 NOMES DE NATAL, DE DEIFILO GURGEL, JARDELINO LUCENA, MANOEL ONOFRE JUNIOR, NELSON PATRIOTA E REJANE CARDOSO


segunda-feira, 13 de junho de 2022

FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES

 


Filiação: Cristalino Fernandes de Queiroz e Tercina Nogueira Fernandes.

Nasceu em 22 de junho de 1913 na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande doNorte

Como Promotor Público teve atuação na Comarca de São José do Mipibú (1937-1938).
Entre os anos de 1957 a 1960 exerceu as funções de Procurador Geral do Estado.
1967: 2º Procurador de Justiça da Comarca de Natal.
1971: Nomeado novamente para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Cargo que exerceu até 1973.
1968: Ano de sua aposentadoria.

É patrono da Penitenciária de Alcacuz, no município de Nísia Floresta, Estado do RioGrande do Norte

 Referência: Assentamento Individual (Arquivo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte).

FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES

  PROCURADOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO DA UFRN, NOME DE PRESÍDIO E...